AVISO LEGAL
Denominação Social: Data Science & Predictive Analytics, S.L.
Nome Comercial: DSP Analytic
Sede Social: Avda. de la Aeronáutica Nº10, Edifício Helios, Piso 5, Módulo 5.
NIF / CIF: B-90358565
Telefone: +34 854 70 44 77
E-mail: info@dspanalytic.com
OBJETO
A Data Science & Predictive Analytics, S.L. (doravante, DSP ANALYTIC), responsável pelo website, disponibiliza aos utilizadores o presente documento com o objetivo de cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), bem como informar todos os utilizadores do website sobre as respetivas condições de utilização. Qualquer pessoa que aceda a este website assume a condição de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal aplicável. A DSP ANALYTIC reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa surgir no website, sem obrigação de aviso prévio ou comunicação aos utilizadores, considerando-se suficiente a sua publicação no website da DSP ANALYTIC.
Responsabilidade
A DSP ANALYTIC não se responsabiliza por qualquer informação publicada no seu website quando essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por terceiros alheios à empresa. O website da DSP ANALYTIC pode utilizar cookies (pequenos ficheiros de informação enviados pelo servidor para o computador de quem acede à página) para executar determinadas funções consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do website. As cookies utilizadas têm, em qualquer caso, caráter temporário, com a única finalidade de tornar mais eficiente a sua transmissão posterior, desaparecendo no final da sessão do utilizador. Em nenhum caso serão utilizadas para recolher informações de caráter pessoal. A partir do website do cliente, poderá haver redirecionamentos para conteúdos de websites de terceiros. Uma vez que a DSP ANALYTIC não pode controlar permanentemente os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus websites, não assume qualquer responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em qualquer caso, a DSP ANALYTIC declara que procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, eliminando imediatamente a ligação para esse website e comunicando o conteúdo em questão às autoridades competentes. DSP ANALYTIC não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título exemplificativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no website da DSP ANALYTIC . No entanto, em conformidade com os artigos 11.º e 16.º da LSSI-CE, a DSP ANALYTIC coloca-se à disposição dos utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou bloqueio de conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no website algum conteúdo suscetível desta classificação, solicita-se que o comunique imediatamente ao administrador do website.
Este website foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, o seu correto funcionamento pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. Contudo, a DSP ANALYTIC não exclui a possibilidade de existirem erros de programação ou de ocorrerem situações de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao website.
Proteção de Dados Pessoais
A DSP ANALYTIC está profundamente comprometida com o cumprimento da legislação espanhola relativa à proteção de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obrigações legais aplicáveis, bem como a implementação das medidas de segurança previstas no artigo 9.º da Lei 15/1999 de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD) e no respetivo regulamento de desenvolvimento.
Propriedade Intelectual e Industrial
O website, incluindo, mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, bem como os seus designs, logótipos, textos e/ou gráficos, é propriedade da DSP ANALYTIC ou, quando aplicável, dispõe de licença ou autorização expressa dos respetivos autores. Todos os conteúdos do website encontram-se devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial e registados nos organismos públicos competentes. Independentemente da finalidade para que se destinem, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição ou comercialização requer, em qualquer caso, autorização prévia por escrito da DSP ANALYTIC. Qualquer utilização não autorizada previamente pela DSP ANALYTIC será considerada uma infração grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. Os designs, logótipos, textos e/ou gráficos pertencentes a terceiros que possam surgir no website pertencem aos respetivos proprietários, sendo estes responsáveis por qualquer controvérsia que possa surgir relativamente aos mesmos. Em qualquer caso, a DSP ANALYTIC dispõe da autorização prévia e expressa dos respetivos titulares. Para comunicar qualquer possível infração dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como qualquer questão relacionada com os conteúdos do website, poderá fazê-lo através do seguinte endereço de correio eletrónico: info@dspanalytic.com.
Lei Aplicável e Jurisdição
Para a resolução de qualquer litígio ou questão relacionada com este website ou com as atividades nele desenvolvidas, aplica-se a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente. Os Julgados e Tribunais de Sevilha serão os competentes para a resolução de qualquer conflito decorrente ou relacionado com a utilização deste website.
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